Mensagem enviada às entidades sindicais nacionais de servidoras e servidores federais não sugere nova data para reunião que aconteceria nesta terça (7), embora mencione ‘interesse’ em concluir negociação salarial com rapidez. Desmarcação da reunião gerou críticas das entidades sindicais. Campanha salarial e negociações foram temas tratados na 179a Plenária do Sinasefe e na assembleia realizada pelo Sindscope no Colégio Pedro II. Importância do envolvimento e mobilização do conjunto da categoria para que haja avanços foi destacada.
IMPRENSA SINDSCOPE
A terceira rodada das negociações entre o governo federal e as entidades sindicais nacionais da categoria não acontecerá mais nesta terça-feira (7), como estava prevista.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enviou mensagem às entidades sindicais nacionais do funcionalismo público federal cancelando a reunião. Não há sugestão de nova data por parte do governo, embora o comunicado reafirme a intenção de negociar e chegar a um acordo célere sobre a questão salarial.
Pelo comunicado, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho alega que ainda não conseguiu finalizar a avaliação das contrapropostas das entidades sindicais – que se reúnem centralmente em dois fóruns, Fonasefe, do qual participa o Sinasefe, e Fonacate – apresentadas na reunião de 28 de fevereiro.
O ministério já havia solicitado, na sexta-feira passada, mais tempo para responder às contrapostas do setor e apresentar “proposta referendada pela representação do Governo”. No entanto, havia reafirmado a manutenção da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente desta terça-feira. A desmarcação desagradou às entidades sindicais – que lutam contra mais de seis anos de salários congelados.
O que alega o governo
A mensagem do ministério, remetida pelo Departamento de Relações de Trabalho (Deret), não sugere uma nova data para a próxima reunião, a terceira desde que as negociações foram iniciadas, em fevereiro. Porém reafirma o “interesse” nas negociações.
A íntegra da mensagem: “Informamos o adiamento da reunião marcada para 07/03/2023, considerando que ainda em avaliação a contraproposta apresentada pelas entidades sindicais na reunião do dia 28-02-2023. Brevemente, entraremos em contato comunicando a nova data. Reafirmamos o real interesse e expectativa desta Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho – SEGRT para que este processo seja concluído o mais breve possível.”
Como foi a segunda reunIão
As entidades sindicais disseram ao governo, na reunião de 28 de fevereiro de 2023, que a proposta de recomposição salarial apresentada à categoria, pouco antes do Carnaval, está aquém do reivindicado e que avaliam que o governo tem como melhorá-la.
O Sinasefe participou da reunião, que teve como principal interlocutor do governo o secretário de Gestão e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele prometeu uma resposta do governo para breve, se possível até a sexta-feira (3), o que acabou não acontecendo.
A proposta inicial do governo
A proposta inicial e oficial do governo para servidores e servidoras do Poder Executivo prevê aplicação de reajuste de 7,8% sobre todas as parcelas da remuneração a partir de março. Além disso, inclui um aumento de quase 44% no auxílio-alimentação – o que corresponde a mais R$ 200,00 no benefício, que passaria para R$ 600,00.
Os servidores e servidoras reivindicam reajuste de 26,94%, referente às perdas por conta da inflação nos quatro anos de congelamento salarial no governo Bolsonaro, equiparação do auxílio-alimentação com os demais poderes e aumento nos demais benefícios, como auxílios creche e saúde.
Pautas sem impactos financeiros também foram apresentadas pelos servidores, como a revogação dos decretos e demais medidas classificadas pelas entidades como antissindicais. Entre eles, o arquivamento de processos administrativos abertos pelo governo passado e relacionados a perseguições políticas.
Assembleia e a luta salarial
Assembleia realizada pelo Sindscope na segunda-feira, dia 27 de fevereiro, debateu a luta salarial e a proposta inicial do governo. “Queremos mais, o governo federal tem condições de melhorar a proposta, e a paridade entre ativos e aposentados deve nortear as negociações”, afirmaram os servidores e servidoras, em resolução aprovada na reunião, ocorrida no auditório novo do campus Centro do Colégio Pedro II.
A defesa da revogação da reforma do Ensino Médio foi inserida na resolução aprovada na assembleia. Também foi destacado que eventuais avanços nesta luta exigem o envolvimento do conjunto da categoria, que deve ser consultada ao longo de todo esse processo. Nova assembleia será convocada em breve, para avaliar os desdobramentos da luta salarial e das negociações.
Plenária do Sinasefe
A Campanha Salarial 2023 e as negociações foram temas em pauta na 179ª Plenária do Sinasefe, ocorrida na sexta-feira (3), na qual o Sindscope esteve representado. A Plena aprovou as seguintes resoluções centrais: defender Mesas de Negociação Setoriais para as carreiras do serviço público federal; cobrar o reconhecimento, por parte do Governo, das perdas salariais de julho de 2010 até a data atual; lutar pela equiparação dos auxílios e benefícios entre os servidores dos Três Poderes, equiparando todos pelo maior valor; divulgar o documento “Queremos Mais!” do Fonasefe e do Fonacate; lutar pelo maior índice de reajuste emergencial possível, em consenso com as entidades do Fonasefe.
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