Assembleia que traz ainda pautas internas do CPII e decidirá sobre paralisação por 24h da campanha salarial será presencial: a partir das 18h30, no auditório do campus Tijuca II do Colégio Pedro II
IMPRENSA SINDSCOPE
A luta pela reestruturação das carreiras é um dos pontos da assembleia geral que reunirá servidoras e servidores do Colégio Pedro II, técnicos e docentes, na noite desta terça-feira, dia 26 de setembro de 2023, a partir das 18h30min, no auditório do campus Tijuca II.
A assembleia geral da categoria também traz na pauta a proposta de debater e deliberar coletivamente sobre sobre participar ou não da paralisação nacional, por 24 horas, em todo o serviço público no dia 3 de outubro de 2023.
O indicativo de paralisação é parte da campanha salarial do funcionalismo, que busca a recomposição das perdas salariais, reajuste dos benefícios, a reestruturação das carreiras, a revogação de medidas infralegais dos governo Temer e Bolsonaro e o arquivamento definitivo da ‘reforma’ Administrativa (PEC-32).
A jornada de mobilização, prevista para acontecer de 2 a 7 de outubro, foi aprovado na plenária nacional dos servidores públicos federais, organizado conjuntamente pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual o Sindscope e o Sinasefe participam, Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado) e centrais sindicais. Para o dia 3, também estão previstos atos públicos no Rio, em Brasília e em outros estados.
Pauta interna
A Dedicação Exclusiva para docentes recém-empossados no Colégio Pedro II, licença para estudos, ponto eletrônico, interstício na avaliação de desempenho e relato de como foi a audiência com a Reitoria são pontos da chamada ‘pauta interna’ coletiva dos servidores e servidoras do Colégio Pedro II que estão ainda previstos para serem tratados na assembleia desta terça-feira (26).
Carreiras
Aspectos das propostas de reestruturação das carreiras foram debatidos na 184a Plenária do Sinasefe, ocorrida no último fim de semana, em Brasília e também por vídeo, da qual o Sindscope participou.
Faz poucos dias, o Sinasefe solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio de ofício, a apresentação de um cronograma de reuniões das Mesas Específicas e Temporárias da área de Educação.
O ofício lembra que a definição de um cronograma para as mesas que vão debater as carreiras de técnico-administrativos
e docentes das Instituições Federais de Ensino foi acordado nas reuniões ocorridas no dia 4 de setembro último.
Íntegra do ofício do Sinasefe entregue ao governo e link para as propostas para as carreiras – clicar aqui https://sinasefe.org.br/site/mesas-especificas-sindicato-cobra-cronograma-ao-mgi/
Negociações
A proposta de paralisação busca pressionar o governo Lula a estabelecer negociações que permitam avanços reais em torno das reivindicações apresentadas pelo funcionalismo.
Até o momento, o governo não acatou nenhuma das reivindicações para a data-base de 2024: recomposição salarial, outras de impacto financeiro, como reajuste dos benefícios, e mesmo as sem reflexos no orçamento. É o caso da revogação das medidas infralegais dos governos de Bolsonaro e Temer que atingem negativamente os servidores e os serviços públicos.
A avaliação consensual na plenária nacional dos servidores, que reuniu na primeira quinzena de setembro quase 500 pessoas, presencialmente e por vídeo, é de que não haverá avanços nas negociações salariais e em torno das carreiras sem que se construa uma forte e participativa mobilização.
A previsão orçamentária enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional para 2024 é de reajuste zero para os servidores no ano que vem. Há ainda a ameaça da ‘’reforma’ Administrativa (PEC-32), que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), insiste em tentar aprovar e que o governo não se posiciona categoricamente contra.
A íntegra da pauta da assembleia é a seguinte:
1) Informes;
2) Conjuntura (Campanha Salarial e reestruturação de carreira);
3) Decisão sobre Paralisação de 24h no dia 03/10;
4) Pauta interna (DE novos concursados, licença para estudos, ponto eletrônico, interstício na avaliação de desempenho e informe da audiência com a Reitoria).
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