Recebidas por representantes do Ministério da Gestão, entidades sindicais nacionais do funcionalismo federal disseram que é possível melhorar proposta e reafirmaram perdas de quase 27%; governo diz que responderá sobre contrapropostas até 3 de março; próxima rodada de negociações será no dia 7
IMPRENSA SINDSCOPE
É possível melhorar a proposta e as perdas salariais de quase 27% nos últimos quatro anos, que corroeram as remunerações, não podem ser desconsideradas. Foi o que representantes das entidades sindicais nacionais do funcionalismo federal disseram ao governo sobre a proposta de recomposição salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pouco antes do Carnaval.
As representações dos servidores também discordaram do uso de recursos destinados aos salários para aumentar o valor do auxílio-alimentação. Defenderam que os recursos para este benefício existem e podem ser obtidos em outras previsões do orçamento da União.
A reunião, da qual o Sinasefe participou, ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, em Brasília. O principal interlocutor do governo Lula com os sindicatos dos servidores, secretário Sérgio Mendonça, prometeu para breve uma resposta às contrapropostas dos servidores – disse que se esforçará para que até o dia 3 de março isso seja enviado às entidades sindicais. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ficou agendada para 7 de março.
Os servidores voltaram a ressaltar a perda salarial de quase 27% acumulada nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro. A proposta apresentada inicialmente pelo governo é de 7,8% a partir de março e um acréscimo de R$ 200,00 no auxílio-alimentação.
Ainda sem acordo, a discussão prosseguirá no dia 7, e a depender do desfecho poderá resultar numa nova proposta, segundo o governo, a ser aplicada a partir de abril – qualquer possibilidade de medidas retroativas foi descartada.
De todo modo, o próprio governo reconheceu, segundo os dirigentes sindicais, que não haveria mais como aplicar o reajuste para março por estar muito em cima – embora soubesse desde quando apresentou a proposta que a segunda reunião aconteceria somente no dia 28, último de fevereiro.
Segunda rodada
A Mesa de Negociação, em sua segunda rodada, desta vez ocorreu no auditório do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e não na sede do Ministério da Gestão. Havia mais entidades sindicais, que não integram os dois principais fóruns nacionais da categoria (Fonasefe e Fonacate), na reunião. Pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) falaram na reunião representantes do Andes-SN, do Assibge (servidores do IBGE) e da Fenasps (servidores da Saúde Federal e INSS).
O secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho se comprometeu em levar essa discussão, em torno das questões levantadas pelos servidores, para dentro do governo. Porém não antecipou nada em termos de possíveis avanços,
A reunião começou por volta das 15 horas – estava prevista para as 14 horas – e terminou perto das 17 horas. As entidades sindicais que integram o Fonasefe organizaram uma live para repassar informações sobre a reunião para logo depois de encerrada a negociação.
Para assistir à live do Fonasefe sobre a segunda rodada de negociação, clicar aqui
Assembleia
Assembleia realizada pelo Sindscope na segunda-feira (27) debateu a luta salarial e a proposta do governo. “Queremos mais, o governo federal tem condições de melhorar a proposta, e a paridade entre ativos e aposentados deve nortear as negociações”, afirmaram os servidores e servidoras, em resolução aprovada na reunião, ocorrida no auditório novo do campus Centro do Colégio Pedro II.
A luta pela revogação da reforma do Ensino Médio também foi inserida na resolução aprovada na assembleia. A mensagem foi, em seguida, remetida à Direção Executiva do Sinasefe, o sindicato nacional da categoria.
‘Vem pra luta’
Também foi destacado na assembleia a necessidade de envolvimento do conjunto da categoria nesta luta, cujos avanços, avalia-se, são indissociáveis da capacidade de mobilização dos servidores por suas pautas.
Resolução
O teor da posição formulada pelos servidores e servidoras do CPII dialoga com a carta ‘Queremos mais’, lançada pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual o Sinasefe participa. A mensagem enviada à Direção do Sinasefe e que resume a resolução aprovada, sem votos contrários e com uma abstenção, é a seguinte.
“A assembleia aprova a palavra de ordem ‘Queremos mais’, tendo em vista que o governo federal tem condições de oferecer um reajuste superior aos 7,8% oferecidos, e exige a revogação de todas as medidas antissindicais, anti-serviço público e anti-classe trabalhadora ainda existentes, chamando atenção para a reforma do Ensino Médio. A assembleia também reafirma o princípio de paridade entre servidores ativos e aposentados para a política de reajuste dos vencimentos, e que a atualização do auxílio-alimentação seja feita com recursos de origem diversa daqueles destinados aos vencimentos”.
A mensagem ressalta a importância de que as posições das bases da categoria – por meio de suas seções sindicais – seja ser as principais norteadoras dos posicionamentos e propostas defendidas pelo Sindicato Nacional – entendimento que foi, inclusive, destacado ao longo da assembleia.
Plenária do Sinasefe
As servidoras e servidores também elegeram os representantes de base da categoria para a plenária do Sinasefe, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 3 de março, no formato híbrido – isto é, com participação presencial e também remota. A plenária extraordinária foi convocada justamente para tratar da campanha salarial e da avaliação das negociações.
Nova assembleia deverá ser convocada em breve pelo Sindscope, para acompanhar as negociações e definir os passos da campanha salarial em curso.
IMPRENSA SINDSCOPE
Por Hélcio Lourenço Filho