Sindicato defendeu democracia interna e criticou métodos adotados pela Reitoria no caso das FCCs; reitora disse que buscará manutenção das gratificações no MEC
IMPRENSA SINDSCOPE
A reunião do Conselho Superior do Colégio Pedro II (Consup) aprovou resolução se posicionando pela manutenção da gratificação paga a coordenadores de cursos – retirada dos contracheques a partir dos salários de janeiro de 2023, a serem pagos no início de fevereiro.
Dirigentes do Sindscope estiveram acompanhando a reunião e expuseram as reivindicações e a insatisfação da categoria com a medida tomada pela Reitoria, assim como fizeram outros conselheiros e conselheiras.
A mesma reunião do Consup, realizada na manhã e início da tarde desta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, aprovou ainda uma moção sobre o mesmo tema, também contrária ao corte da gratificação – que vinha sendo paga como FCC.
Manifestação do Sindicato
Representando a Direção do Sindscope, o servidor Sandro Justo criticou o método que vem sendo adotado pela Reitoria, neste início de gestão, na condução de determinados temas, em especial com relação ao corte das FCCs (Função Comissionada de Coordenação de Curso).
Disse que a Diretoria do Sindicato espera que a Reitoria “defenda as peculiaridades e as especificidades do Colégio Pedro II” e que a reitora, professora Ana Paula Giraux Leitão, “reconheça que foi um erro o método adotado na condução deste tema”.
Resolução
Na resolução aprovada, que ainda será publicada pela instituição, o Conselho Superior decide pela manutenção da estrutura organizacional vigente na Instituição e da ‘remuneração (gratificação) destinada a cada coordenador de curso’.
A resolução indica ainda que a presidenta do Conselho encaminhe esta deliberação ao Ministério da Educação.
Moção
O texto aprovado como moção indica à Reitoria a busca de uma solução para o caso no Ministério da Educação que respeite a organização funcional e remuneratória existentes no CPII até o final de 2022.
A moção diz que o Conselho recebeu com surpresa a orientação dada “por meio de documento do Ministério da Educação, no final do ano passado, ao apagar das luzes do governo anterior”. Afirma ainda que o Conselho entende como “funcional e avalia positivamente a estrutura existente e os reflexos remuneratórios dela decorrentes, como a FCCs”.
Com base nesta avaliação, “o Consup insta a Reitoria a fazer todas as movimentações políticas e administrativas no sentido de recompor a situação funcional e remuneratória existente até o final de 2022”.
Reitoria
Presidindo a reunião, a reitora Ana Paula admitiu ter sido ruim a forma como a questão foi encaminhada, argumentando, porém, que não tinha outra alternativa que não fosse proceder o corte do pagamento das funções.
Disse que, assim como estava se manifestando os demais conselheiros e o conjunto dos servidores, não concorda com o corte das FCCs e pretende defender a manutenção da gratificação.
Comunicou pretender usar as propostas ali aprovadas para buscar uma solução para o caso junto ao MEC. Porém também verbalizou que, sem uma autorização do Ministério, não terá como proceder o pagamento das gratificações.
Informou já ter audiências e reuniões marcadas para semana que vem, em Brasília, nas quais pretende levar esta demanda.
Na segunda-feira, a reitora será recebida, às 16h30, pela coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Silvilene Souza da Silva. Pouco depois, pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques Ferreira. Na terça-feira, pretende conversar com parlamentares para pedir apoio às pautas do CPII.
Crítica ao calendário
No tempo cedido para que o representante do Sindscope falasse, Sandro Justo também criticou o calendário acadêmico aprovado na reunião anterior do Consup. “Este calendário não agradou a ninguém dentro da comunidade [do Colégio Pedro II]”, disse, ao mencionar a enorme insatisfação que a decisão causou na comunidade escolar.
Reforçou a defesa da democracia interna na instituição, lembrando que o Colégio Pedro II sempre foi vanguarda na defesa da democracia, mencionando, inclusive, os estudantes que foram assassinados por terem combatido a Ditadura no país. “Que métodos democráticos que fazem jus à escola não sejam abandonados nesta nova gestão”, disse.
Também estiveram presentes no Consup os as diretoras do Sindscope Neila Espíndola e Rosileny Rodrigues de Lima e os diretores Leandro Longo e Selmo Nascimento.