Servidoras e servidores do Colégio Pedro II estiveram reunidos, em assembleia geral da categoria, na noite de 13 de setembro de 2023, quarta-feira, por videoconferência. Em pauta a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras e a participação nas próximas atividades nacionais do setor e do funcionalismo. As pautas internas do CPII também foram abordadas. A seguir, as deliberações e encaminhamentos aprovados na assembleia, cuja participação é aberta a toda a categoria.
Conjuntura, Campanha Salarial e Carreira
Indicativo de Paralisação: Indicar para a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, no dia 16 de setembro, e para a 184ª Plena do Sinasefe, nos dias 23 e 23 de setembro, uma paralisação nacional dos servidores públicos federais no dia 3 de outubro, Dia nacional de Luta Em Defesa das Estatais, por Soberania e pelos Serviços Públicos;
Reajuste e Carreira: Que se destaque como bandeira desta paralisação para os servidores da rede EBTT, a luta por reajuste salarial e pela reestruturação das carreiras.
Próxima Assembleia: Sendo aprovada nos fóruns o indicativo deste dia de paralisação, a próxima assembleia do Sindscope que ratificará ou não a paralisação será presencial, à noite, e se buscará convidar um especialista para debater as questões do orçamento federal, do arcabouço fiscal, da reforma administrativa e outros temas candentes da conjuntura.
Plenas: A assembleia ratifica o encaminhamento para a Direção Nacional do Sinasefe de que deve acatar e respeitar o que é deliberado nas plenas.
Pauta da Plena: Será defendido na Plenária do Sinasefe a transferência do ponto sobre reestruturação das carreiras da pauta do domingo, dia 24, para ser o ponto logo após o debate de conjuntura, no sábado, dia 23.
Nível Médio: Se defenderá na 184ª Plena a reivindicação pela manutenção dos cargos técnico-administrativos de nível médio, em destaque os assistentes de alunos, conjugado com a defesa de mais vagas e mais concursos para estes cargos.
Pauta Interna do Colégio Pedro II
Audiência com a Reitoria: No próximo dia 20 de setembro, dia da audiência com a Reitoria, se defenderá, como prioridade, a seguinte pauta: Concessão de Dedicação Exclusiva (DE) para os novos docentes de 40h; regulamentação para a liberação de licenças para estudos para servidores docentes e técnico-administrativos; sobre os interstícios para progressão após aceleração por promoção para servidores taes e docentes; cobrança pela defesa dos cargos técnico-administrativos de nível médio, em particular, dos assistentes de alunos, e por mais vagas e concursos para estes cargos; cobrança pelo aumento de vagas no quadro de professor equivalente do Colégio Pedro II e por abertura de concurso para docentes com DE.
Dedicação Exclusiva: Na questão da concessão da DE, reivindicar a revogação imediata do inciso 1º do artigo 6, que veda a entrada na fila da concessão para os servidores docentes que ainda estão em estágio probatório e também reivindicar a publicidade da lista de servidores solicitantes da mudança para DE;
Licença para Estudo: Com relação à regulamentação para liberação de licenças para estudo, cobrar a sua atualização em face da legislação atual e com o objetivo de organizar o processo de forma objetiva, racional e transparente. Para realizar esta atualização, que se componha um GT, no qual terá assento a representação do sindicato, da associação de docentes, da CPPD e da CISPCCTAE;
Interstícios: Sobre os interstícios, as duas assessorias jurídicas entendem que a administração do Colégio Pedro II passou a aplicar o que ordena a lei, o que exige lutar por uma nova legislação para alterar a relação entre aceleração de promoção e o interstício para a progressão. Diante disso, decidiu-se por questionar a Reitoria por mais uma vez ter feito tal alteração sem informar os servidores docentes e técnico-administrativos de tal mudança nos procedimentos, cobrar a necessidade de sempre publicizar as alterações e suas explicações.
Ato no CPII: Buscar organizar um ato na Reitoria no dia da audiência, convocando para isso a categoria, os novos docentes de 40 horas, os delegados dos Núcleos de Base.
Comissão: Convidar uma representação dos Núcleos de Base, dos novos docentes de 40 horas sem Dedicação Exclusiva (DE) e da CPPD para compor a comissão junto com os representantes do sindicato e da associação que participará da audiência.
Carta: Solicitação aos servidores docentes de 40 horas que encaminhem para o sindicato a sua carta, para que possa ser divulgada nos locais de trabalho e encaminhada aos conselheiros do Consup. O objetivo é provocar o debate sobre a concessão da Dedicação Exclusiva (DE) por este fórum e sua regulamentação no Colégio.
Expansão: Orientação para a participação da categoria na reunião na próxima terça-feira, dia 19 de setembro, que discutirá expansão; alertando-se para os riscos de uma expansão precarizada.
Plenária Sinasefe
Delegado: A assembleia aprovou, ao final, o servidor TAE aposentado e diretor do sindicato Edmar Marques como delegado de base na próxima Plena do Sinasefe.