A Imprensa do Sindscope reproduz a íntegra do texto do Boletim 02 do Comando Nacional de Greve do Sinasefe, divulgado no dia 22 de abril de 2024
Boletim Político do Comando Nacional de Greve
Sinasefe – Edição 02, 22 de abril de 2024 – Brasília – DF
Trabalhadores da Educação: ninguém solta a mão de ninguém!
Proposta do governo para PCCTAE, apresentada em 19/4/2024 – acessar o pdf
Proposta do governo para carreira docente, apresentada em 19/4/2024 – acessar aqui
Boletim 02 do Comando nacional de Greve do Sinasefe, divulgado em 22/4/2024 – acessar o pdf aqui –
Iniciamos nossa Greve no dia 3 de abril, compreendendo o potencial da nossa mobilização, com Assembleias cheias por todo o país deliberando pela adesão ao movimento paredista, na expectativa de negociarmos com o Governo a partir dos quatro eixos deliberados.
Nas primeiras semanas da Greve, tivemos como retornos oficiais do Governo Lula:
a) propostas de reajustes dos auxílios saúde,
creche e alimentação (proposta está negociada com o conjunto das entidades que compõem o FONASEFE);
b) reunião com a assessoria da Presidência no dia 18 de abril;
c) reuniões no MGI sobre itens para PCCTAE e EBTT (carreiras);
d) reuniões das mesas setoriais dia 11 de abril e a próxima agendada para 6 de maio.
Importante frisar que o processo de negociação tem ocorrido por conta da pressão das nossas bases em greve em mais de 500 campi pelo país!
Assistir à live do Comando Nacional de Greve do Sinasefe, realizada na noite de 22/4/2024, sobre as negociações com o governo federal – acessar o vídeo aqui
ÔÔÔ, GOVERNO, PRESTA ATENÇÃO, BOTE A GRANADA NO BOLSO DO CENTRÃO!
Ao longo do processo da campanha salarial e das mesas visando à reestruturação das carreiras, o Governo tem adotado duas posturas muito problemáticas:
a) subserviência às metas de uma política de ajuste fiscal – com impactos e consequências
mais duras para a classe trabalhadora e afagos aos setores ricos e ao Centrão;
b) tentativas de fragmentar nossa categoria, ora entre ativos e aposentados, ora entre TAEs e docentes.
Reforçamos que nossa categoria foi muito atacada durante o período após o golpe, pelos Governos Temer e Bolsonaro; contribuímos para derrotar nas urnas o genocida e eleger Lula. Não aceitamos que a experiência e a trajetória sindical daqueles(as) que hoje ocupam postos no Governo sejam usadas para nos fragmentar e nos desrespeitar no processo de negociações.
Tanto pela força da nossa Greve quanto por toda a mobilização realizada ao longo dos últimos meses (Reforçamos que a reestruturação do PCCTAE ocupou a terceira colocação no Brasil Participativo!), a categoria estava ansiosa para avançar na negociação ocorrida nesta sexta-feira, 19 de abril, no MGI. Contudo, o Governo jogou por terra todo o discurso até então predominante de: a) uma valorização salarial mais concreta para quem tem os salários mais baixos; b) a valorização da Educação e de seus trabalhadores.
TIRA A TESOURA DA MÃO E INVESTE NA EDUCAÇÃO!
Ao apresentar os mesmos percentuais de reajustes para docentes e TAEs (e só para 2025 e 2026, mantendo ZERO % em 2024), ao recusar vários pontos propostos e argumentados para a melhoria do PCCTAE, o Comando Nacional de Greve compreende uma única resposta para este cenário:
NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM!
Vamos reforçar a nossa unidade na luta, buscando respeito, valorização e reais ganhos para TAEs e docentes, tanto da ativa quanto aposentados. Além das questões salariais e da carreira, também queremos a garantia da recomposição do orçamento das nossas instituições, possibilitando reajustar e ampliar auxílios e bolsas de nossos estudantes.
Portanto, o Comando Nacional de Greve orienta que a Greve continua e precisa ser fortalecida. As propostas apresentadas pelo Governo Lula estão aquém do que reconhecemos como efetiva valorização e há margem no Orçamento para que a negociação continue nos próximos dias, melhorando a realidade salarial e de carreira de TAEs e docentes, assim como garantindo a necessária recomposição orçamentária para a qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em cada campus das nossas instituições.
SE A PROPOSTA NÃO MELHORAR A GREVE VAI CONTINUAR!
Entrando na terceira semana de paralisação, o Comando Nacional de Greve do SINASEFE (CNG) avalia que a adesão das bases superou as expectativas preliminares e ainda está em ascensão. Nesta semana, a Jornada de Lutas das Servidoras e Servidores Públicos Federais, chamada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), com ênfase na luta unificada da educação federal deu a queda de braços entre servidoras e servidores da Educação Federal em Greve e o Governo Lula ares de radicalização.
Na expectativa por avanços na rodada de negociações da Mesa Específica e Temporária, chamada pelo Governo na sexta-feira (19/04), a agenda de greve teve início na terça-feira (16/04) com a audiência pública “Mobilização de servidores de universidades e IFs por reajuste salarial”, na Câmara do deputados, contou com a presença de parlamentares apoiadores da Greve Unificada da Educação Federal, dirigentes das entidades representativas das servidoras e servidores da educação e de membros do Governo.
O discurso predominante entre os parlamentares é de que há espaço no orçamento para o atendimento das reivindicações do conjunto de servidoras e servidores da educação. Na fala dos representantes do Governo, foi garantida a apresentação de uma proposta na sexta-feira que “acabaria com a greve”.
Dirigentes das entidades de classe (SINASEFE, Fasubra e Andes-SN) também tiveram espaço de fala, o coordenador geral do SINASEFE, David Lobão usou palavra de ordem levantando o coro contra o arcabouço fiscal, ao ressaltar “Haddad, você não tirou a granada do bolso do servidor, só tirou o pino da granada!”. Queremos a granada fora do bolso das servidoras e servidores da Educação, queremos recomposição salarial concreta, com recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos e reajuste real já!
Na quarta-feira, 17/04, a “Marcha a Brasília-DF” contou com caravanas de todo o Brasil, somando mais de 7 mil servidoras e servidores reivindicando, por recomposições salariais, melhorias em suas carreiras e condições de trabalho. A marcha teve grande impacto e repercussão na imprensa nacional e nas mídias. A base do SINASEFE deu uma grande demonstração de organização e combatividade política, ao se mobilizar em inúmeras caravanas oriundas de todas as partes do Brasil, rumando para Brasília-DF no intuito de impulsionar as mobilizações pelas demandas trabalhistas propostas pelas servidoras e pelos servidores federais da Educação.
Na quinta-feira, 18/04, a 189a Plena deliberou pelo Regimento do Comando Nacional de Greve, pelo fundo de greve, pela prorrogação do mandato da atual Direção Nacional e pelo aceite do Termo de Compromisso proposto pelo Governo, com reajustes nos auxílios alimentação, creche e saúde suplementar, e a inserção de uma série de outras reivindicações, mas a aceitação destas pelo Governo, não condiciona a assinatura do termo pelo SINASEFE.
O GOVERNO APOSTOU EM NOS DIVIDIR, MAS RESPONDEREMOS COM INTENSIFICAÇÃO DE NOSSA UNIDADE E MUITA LUTA
Na sexta-feira, 19/04, contrariando a promessa do Governo “acabaria com a greve”, a proposta apresentada se mostrou muito aquém das reivindicações e de chegar perto da recomposição das perdas dos últimos 8 anos, em função do congelamento e arrocho impostos, principalmente aos TAEs.
A rodada da Mesa de Negociação Específica e Temporária desta semana, chamada após o eclodir de greves nas UFs e IFs de todos país, apresentou, além de propostas muito aquém das perdas salariais das categorias de TAEs e docentes, contrariedade ao que o Governo vinha alardeando e que utilizou de justificativa para a suspensão da Mesa de Negociação Geral e Permanente: de que trataria os reajustes considerando maiores porcentagens àquelas categorias com maiores perdas.
Ao propor reajuste zero para ambas as categorias em 2024, 9% em 2025 e 3,5%, além de não recompor as perdas salariais tanto de docentes quanto de TAEs, que somam 22% e 34%, respectivamente, ainda aponta uma intencionalidade de dividir a categoria.
Ressaltamos que, os reajustes propostos não são índices aceitáveis seja para TAEs e docentes.
Repudiamos a estratégia do Governo em dividir as categorias, destinando o orçamento de R$ 9 bilhões em R$ 3 bilhões para TAEs e R$ 6 bilhões para docentes, tem a intenção de enfraquecer a greve, fragilizar os TAEs e fragmentar os trabalhadores da educação federal.
A evidente desvalorização dos trabalhadores da educação, em especial dos técnico- administrativos, têm como pano de fundo a precarização e o sucateamento com vistas à privatização, iniciando pela categoria com maior vulnerabilidade.
Responderemos com a intensificação de nossa unidade manutenção e avanço das greves, dando ao Governo o recado: “tentaram nos dividir, mas estaremos mais unidos do que nunca!”
A estratégia do Governo de apresentar um tímido avanço nas negociações na tentativa de desmobilizar a categoria foi em vão, já que, assim que apresentada a proposta pela manhã na mesa do PCCTAE, a reação foi de indignação, externada pelas palavras de ordem em frente ao Ministério de Gestão e Inovação de “a greve não acabou!”.
O Governo apostou na estratégia de vencer os servidores pelo cansaço, mas a categoria responderá com intensificação das mobilizações e avanço da greve. A pressão da força do movimento paredista foi determinante para a abertura da mesa e o tímido avanço da proposta, mas o que foi apresentado ainda está longe de ser aceitável e a avaliação é que há espaços para avanços.
Sigamos fortes, pois acreditamos em um acordo robusto e justo para as trabalhadoras e trabalhadores da educação, a luta continua!
190a PLENÁRIA NACIONAL DO SINASEFE
Data: 26/04/2024 (sexta-feira)
Início: 8 horas
Formato: híbrido (Brasília-DF e Zoom) Pauta:
1. Informes;
2. Análise de conjuntura;
3. Análise e deliberação acerca das propostas PCCTAE e EBTT;
4. Calendário de mobilizações.
