Assim como na mesa da Carreira, negociação geral desagradou entidades sindicais, que veem o governo intransigente ao manter a imposição do ‘reajuste’ zero em 2024 e não ceder nem nas pautas sem impacto financeiro
IMPRENSA SINDSCOPE
Nos atos Sindicatos convocam reação Falta de resultados das negociações ‘empurra’ servidores para Representações de entidades sindicais do funcionalismo convocaram os servidores e servidoras dos serviços públicos federais a construir uma forte reação aos resultados das rodadas de negociação com o governo federal, ou à falta de resultados.
As convocações foram feitas na vigília que acompanhou a rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na entrada do prédio do Dnit, em Brasília, na quarta-feira (28), e em atos realizados nos estados.
Essa reação passa, avaliou-se, pela construção da greve unificada do funcionalismo público federal, apontada como necessária para forçar o governo federal a ceder e de fato permitir que a negociação aconteça.
Em Fortaleza (CE), docentes que participam do 42o Congresso do Andes – o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – aprovaram a construção da greve nas universidades ao longo do primeiro semestre de 2024. No Sinasefe, a decisão de trabalhar pela construção da greve já foi tomada em Plenária nacional.
Mesa de Negociação
Assim como a que tratou das negociações específicas relacionadas às Carreiras da Educação, na semana anterior, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na tarde da quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, desagradou e muito às representações sindicais da categoria.
O governo na prática ignorou a contraproposta salarial entregue em janeiro pelos servidores, reapresentou a proposta que já havia levado em dezembro às entidades, com reajuste zero em 2024, e condicionou qualquer mudança a um aumento na arrecadação fiscal do país.
A intenção expressada pelos representantes do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos é de seguir o cronograma regular de funcionamento da mesa, sem convocar reuniões extraordinárias. Assim, o fórum de negociação só voltaria a se reunir daqui a três meses, em maio, portanto.
Sobre a contraproposta, o governo mais ouviu do que falou. O secretário de Relações do Trabalho do ministério, José Lopes Feijóo, principal interlocutor do governo Lula nas negociações, escutou as argumentações das entidades em defesa da alternativa entregue à pasta em janeiro.
Ao final, não verbalizou posição, limitando-se a reapresentar a proposição que justamente levou à resposta formulada pelos servidores. Isto é, reajuste zero em 2024, aumento apenas nos benefícios (alimentação, saúde e auxílio-creche) e recomposição salarial somente em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%).
Busca da unidade
A contraproposta dos servidores é resultado de uma articulação em prol da unidade das entidades sindicais. Os dois principais fóruns sindicais do funcionalismo federal — Fonasefe, do qual o Sinasefe e o Sindscope participam, e o Fonacate, das chamadas carreiras típicas de Estado — formularam uma pauta única para levar à mesa de negociação, em substituição às pautas apresentadas pelas entidades em meados do ano passado.
Com isso, buscava-se, por um lado, abrir caminho para que o governo aceitasse de fato dialogar e, por outro, estabelecer uma referência que una os diversos setores para pressioná-lo. Como se vê, não teve sucesso, até o momento, o primeiro objetivo — o governo segue inflexível e agarrado ao contestado e controverso argumento fiscal.
Já o movimento conjunto com força capaz de fazer as negociações de fato acontecerem — salariais, da reestruturação das Carreiras e das reivindicações não-financeiras — é algo que está em construção.
No Rio
Na manifestação realizada no Rio de Janeiro, iniciada no Buraco do Lume e concluída na Cinelândia, Centro da cidade, dirigentes sindicais também apontaram a mobilização e a greve como ferramentas necessárias para fazer o governo ceder e olhar para os servidores.
O protesto reuniu dezenas de manifestantes, boa parte representando entidades sindicais do funcionalismo no Rio, entre elas o Sindscope. Servidoras e servidores do Colégio Pedro II participaram. Houve atos em outros estados, além da vigília na capital federal.
Representando o Sindscope, o servidor Leandro Longo, que integra a direção da entidade, falou do carro de som que acompanhava o ato e ressaltou a necessidade de unificar as lutas e construir esse “processo da greve, diante da intransigência do governo”.
“Zero por cento de reajuste é uma negação absoluta da negociação”, disse, à reportagem, ao final do ato. “Sabemos que tem dinheiro, mas o governo prefere garantir seu compromisso com o capital financeiro rentista e parasitário. Sofremos [no CP2] um corte de quase 70% da verba de assistência estudantil, que mostra o que a gente está vivendo”, exemplificou.
O representante do Sindicato alertou, ainda, que não reagir e fazer o enfrentamento agora pode custar ainda mais caro do que a imposição do salário congelado. “[nossa não-reação] pode abrir espaço para mais ataques, ainda que sejam ataques em doses homeopáticas, uma reforma administrativa não em bloco, mudanças que desestruturam a carreira”, disse, destacando que, de certa forma, isso já está em curso com a não abertura de concurso público para o nível médio.
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