Assembleia traz na pauta Campanha Salarial, indicativo de construção da greve e as pautas internas DE e Calendário Escolar
IMPRENSA SINDSCOPE
O Sindscope está convocando nova assembleia geral dos servidores e servidoras do Colégio Pedro II, desta vez presencial, para o dia 12 de março de 2024, terça-feira, a partir das 18 horas, em primeira convocação, e das 18h30min em segunda e última convocação. A assembleia será no campus Tijuca II.
A assembleia traz na pauta a continuidade da campanha salarial, sobre a qual é preciso avaliar e decidir os encaminhamentos a serem tomados em relação ao indicativo nacional de construção de uma greve, por tempo indeterminado, na educação federal. Haverá, ainda, a escolha da representação do Sindscope à próxima Plenária do Sinasefe.
DE e Calendário
A pauta inclui temas internos ao Colégio Pedro II: o calendário escolar; e a discussão sobre o acesso a Dedicação Exclusiva (DE) por novos professores e professoras cujas jornadas são de 40 horas semanais.
Também caberá à assembleia escolher a comissão que coordenará o processo eleitoral que se inicia no Sindscope, para eleição da próxima diretoria da entidade.
Campanha salarial
A assembleia ocorre em meio a um momento delicado nas negociações com o governo: na última rodada, no dia 28 de fevereiro, os representantes do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos não responderam à contraproposta apresentada pelas entidades sindicais dos servidores, que busca reverter o anunciado ‘reajuste zero’ em 2024.
Voltaram a expor a proposta que já havia sido posta na mesa em dezembro de 2023, com reajuste zero em 2024, aumento somente nos benefícios este ano (alimentação, saúde e creche, o que exclui aposentados e pensionistas), e reajuste parcelado em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%).
Disseram que qualquer alteração dependeria de um bom desempenho fiscal nos meses de fevereiro e março e, no encerramento da reunião, não sinalizaram para nenhuma nova reunião para antes do cronograma protocolar de encontros a cada três meses, isto é, em maio.
As negociações também não avançaram em outros aspectos, como a recomposição orçamentária na Educação (o corte atual atinge gravemente o pagamento da assistência estudantil), política de investimento (o CPII não recebe verbas para isso há cinco anos), manutenção de instruções normativas e portarias herdadas do governo Bolsonaro e que atacam direitos dos servidores.
Da mesma forma, não houve resultados na defesa da revogação do Novo Ensino Médio e, tampouco, nas ‘reformas’ dos governos Temer e Bolsonaro (Trabalhista e Previdenciária).
É diante desse quadro que a categoria deverá debater, na assembleia, a proposta de construção da greve. Nas assembleias mais recentes, os debates já chegaram ao consenso de que é indispensável uma forte mobilização e o envolvimento e a participação direta das servidoras e servidores para que a campanha salarial possa ter êxito e assegurar conquistas.
A íntegra da pauta da assembleia é a seguinte:
– informes;
– campanha salarial de 2024/indicativo de construção da greve da Educação Federal no primeiro semestre de 2024;
– eleição do delegado de base e dois observadores (um técnico e um docente) para a Plenária do Sinasefe;
– eleição dos membros da Comissão Eleitoral para o biênio 2024 – 2026;
– discussão sobre o acesso a DE pelos novos professores de 40 horas;
– discussão sobre o calendário escolar de 2024.
IMPRENSA SINDSCOPE
*Na foto da arte, Ato Unificado em Defesa da Educação Pública e da Democracia – 18/10/23 (Rejane Nogueira)
