O contexto atual da Educação federal e o debate sobre uma possível greve
Nós, servidores e servidoras do Colégio Pedro II, reunidos na assembleia do Sindscope, queremos abordar brevemente o contexto atual da Educação Federal que tem nos levado a debater sobre uma possível greve, cujo indicativo foi aprovado pelo nosso Sindicato Nacional, Sinasefe. Escrevemos esta nota entendendo a extrema importância de termos a Comunidade Escolar – principalmente os responsáveis de estudantes – como nossos aliados em momentos tão cruciais como este.
Há um consenso dentre as/os servidoras/es desta instituição: é fato que de anos para cá nossas condições de trabalho têm piorado drasticamente, nos levando, em muitos casos, ao adoecimento físico e mental. É triste dizer, mas a realidade é esta:
– quando temos uma notória falta de assistentes de alunos, dificultando enormemente a organização das dinâmicas dos campi, isso afeta diretamente a qualidade da educação oferecida; quando há ausência de técnicos/as de laboratório, que impede a realização de aulas práticas para nossas/os jovens, isso afeta a qualidade da educação que oferecemos; quando temos ausência de técnicas/os para o NAPNE, impedindo o devido atendimento de estudantes público alvo da educação especial, isso afeta diretamente a qualidade da educação que oferecemos; quando não temos técnicos/as no SOEP, isso inviabiliza a realização de projetos pedagógicos específicos, além do atendimento às famílias em suas múltiplas necessidades, o que afeta diretamente a qualidade da nossa educação;
– quando temos sucessivos cortes de verbas, fazendo com que, por exemplo, a assistência estudantil seja praticamente implodida, piorando desde a alimentação escolar até a extinção de bolsas de pesquisa e permanência, isso afeta diretamente a qualidade da educação;
– quando vivenciamos mais de uma década sem reajustes salariais, reduzindo drasticamente o poder de compra de nossos salários (perdas acumuladas de 53% nos salários dos técnicos e 39,8% dos docentes), isso se reflete diretamente na qualidade da educação que a instituição oferece; quando nos faltam docentes frente ao número de turmas e variedade de segmentos (educação infantil, básica, superior, EJA, ensino técnico etc), fazendo com que a força de trabalho atual tenha que se desdobrar assumindo turmas mais do que o devido, isso se reflete diretamente na qualidade da educação oferecida pela instituição;
– quando vemos nossos planos de carreira sem nenhuma melhoria há anos, isso faz com que muitos servidores já não olhem mais o Colégio Pedro II como o ponto máximo de sua vida profissional e sim como um lugar de passagem, como nos últimos anos tivemos uma verdadeira e infeliz debandada de colegas técnicos/as em prol de melhores condições de vida em outros concursos ou mesmo outras empresas, gerando lacunas que até o momento não puderam ser respostas. E podem ter certeza: isso se reflete diretamente na qualidade da educação;
– quando, depois de mais 8 meses de negociações, o governo federal oferece zero de reajuste salarial para os servidores públicos, fica nítido que não há prioridade em investimentos nos serviços públicos, mesmo os mais importantes para a população;
– quando vemos professoras ganhando abaixo do piso salarial nacional, quando vemos técnicas com salários absurdamente defasados, ganhando um salário menor que a METADE DO QUE RECEBIAM há cerca de 10 anos atrás, e quando somos o menor salário de todo o Poder Executivo (o salário base dos técnicos é de R$ 1.446,12), não tenham dúvidas: isto afeta diretamente a qualidade da educação destinada ao nosso público alvo e razão de existência, as crianças, jovens e suas famílias.
Este é um brevíssimo resumo da realidade não só do Colégio Pedro II, mas de toda a rede federal de ensino.
O governo federal conhece esse cenário. No entanto, se recusa a agir imediatamente para mudá-lo. Desde o início do ANO PASSADO, apresentamos ao governo nossas demandas em inúmeras reuniões. Participamos de inúmeras mesas de negociação, já fizemos atos, já fizemos paralisações e já utilizamos todas as ferramentas possíveis para negociar com o governo, e mesmo pressioná-lo.
Porém, nos parece que reverter esta realidade alarmante e trágica não é prioridade para o governo federal. É por isso que estamos debatendo, neste momento, sobre a possibilidade de avançar na utilização de nossas ferramentas possíveis de luta, após exauridas as demais: ou seja, estamos debatendo entrarmos em greve.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2024
Sindscope
(Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II)
*Texto elaborado com base nas resoluções aprovadas pela categoria em assembleia geral
